21 de julho de 2014

Crimes Ambientais

  Ação de Fiscalização da PED identifica irregularidades


Na última segunda-feira (14/07), a equipe do Parque Estadual do Desengano - PED promoveu uma ação de fiscalização na localidade denominada Alto do Imbé, em Santa Maria Madalena, e identificou em uma propriedade particular vários crimes ambientais.
Os delitos foram tipificados como supressão de vegetação nativa, com corte de espécies de porte arbóreo, arbustivo e herbáceo em área de aproximadamente 20.000 m2, onde havia um curso d’água perene e uma nascente, caracterizando a área como de preservação permanente (APP) e represamento de curso d’água com utilização de pedras do rio e alvenaria. Foram encontradas também no local, 64 peças de braúna (Melanoxylon brauna), espécie nativa que consta na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Os crimes ocorreram no entorno imediato do parque e sem licença ou autorização do INEA.



O proprietário foi autuado e irá responder por crime ambiental, conforme a Lei 3.467/2000 e irá pagar multa. A madeira foi apreendida e ficou depositada na sede do PED. As atividades na área impactada foram suspensas e isoladas para sua regeneração natural. O proprietário foi intimado a desfazer o represamento do curso d’água e recuperar suas margens.


Segundo Leonardo Barros, funcionário do INEA responsável pela administração do Horto Florestal Santos Lima, sede do PED, a produção e manutenção de mudas de braúna é extremamente difícil. Portanto, é de fundamental importância a preservação dessa espécie.



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